Termos de serviço

Estes Termos de Utilização têm uma abrangência que transcende as diversas ferramentas disponíveis na plataforma Stark, abarcando Produtores, Afiliados e Compradores.

Independentemente do seu papel na plataforma, é imperativo compreender que estas condições regem o emprego de todas as ferramentas, garantindo uma experiência coesa e eficiente.

Para Produtores: A utilização das ferramentas para gerenciamento, insights, gerenciamento de pagamentos, publicação de conteúdo ou promoção de produtos requer aderência estrita às diretrizes delineadas nestes Termos.

Assegure-se de que suas práticas estejam alinhadas com as normas estabelecidas.

‍ Para Afiliados: Ao promover conteúdos e produtos, é essencial conformar-se com as restrições e diretrizes delineadas nestes Termos de Utilização.

Uma compreensão abrangente das limitações e responsabilidades é vital ao divulgar links de afiliados.

Para Compradores: A aquisição de conteúdos ou produtos por meio da plataforma Stark implica a submissão a estes Termos de Utilização, garantindo uma utilização ética e legal das variadas ferramentas disponíveis.

‍ Independentemente das peculiaridades inerentes a cada ferramenta na plataforma Stark, a conformidade com estes Termos é imprescindível.

Buscamos proporcionar uma experiência positiva para todos os usuários, e a observância dessas diretrizes é fundamental para manter um ambiente seguro e eficaz para todos os envolvidos.

‍ A Plataforma Stark é uma solução interativa de serviços online, especializada na entrega de conteúdos exclusivos, tecnológicos e educativos, estrategicamente alinhados com todas as fases da Jornada de Crescimento do Produtor, oferecendo opções tanto gratuitas quanto pagas.

O acesso e a utilização desta plataforma estão condicionados à aceitação integral dos termos e condições detalhados a seguir.

‍ Antes de prosseguir, convidamos você a explorar nosso glossário, meticulosamente preparado com definições claras e concisas para termos específicos.

Este recurso facilitará a sua navegação na plataforma, garantindo uma compreensão aprimorada de nossos termos e condições.

‍ Estamos comprometidos em proporcionar uma experiência excepcional na Stark, e a compreensão completa de nossos termos é essencial para garantir uma parceria eficaz e satisfatória entre a plataforma e seus usuários.

GLOSSÁRIO: ‍ 1- PLATAFORMA STARK: A Plataforma Stark, doravante referida como Stark, representa um ambiente online destinado à gestão e comercialização de produtos digitais e físicos.

Ela é projetada para facilitar, por meio digital, a interação entre clientes, Afiliados e Produtores, proporcionando uma ampla gama de conteúdos, soluções e ferramentas tecnológicas.

‍ 2- CONTEÚDO DIGITAL: Materiais em formato digital, criados por um Produtor, ou autorizados a serem vinculados com exclusividade por outra pessoa, como: vídeo, áudio, texto, software, serviço e eventos, dentro da Plataforma Stark.

‍ 3- USUÁRIO: É a pessoa que acessa e navega na PlataformaStark, seja um(a) Produtor(a), Afiliado(a) ou Comprador(a).

‍ 4- PRODUTOR: É o(a) responsável por um ou mais conteúdos disponíveis dentro da Plataforma, seja ele o principal autor ou até mesmo dono de uma autorização válida para a vinculação de um conteúdo online, com acesso direto à Plataforma e às ferramentasStark.

O produtor pode se cadastrar na STARK através de CPF ou CNPJ.

‍ 5- COMPRADOR: É a pessoa que adquire conteúdos vendidos através da Plataforma Stark ou entregue por um PRODUTOR através de uma das ferramentas da STARK.

‍ CONDIÇÕES GERAIS: Responsabilidade do Usuário: Os usuários são obrigados a utilizar a Plataforma com responsabilidade, garantindo que suas atividades estejam em conformidade com padrões morais aceitáveis.

A publicação ou divulgação de conteúdos difamatórios, obscenos ou ilícitos não é tolerada.

Informações de pessoas, empresas ou marcas protegidas por direitos autorais não autorizados também são estritamente proibidas.

O uso da Plataforma para divulgar informações pessoais sobre outros usuários é proibido.

Preservação da Autenticidade: ‍ A Stark compromete-se a preservar a autenticidade das informações armazenadas na Plataforma.

No entanto, seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por possíveis falhas nos serviços/ferramentas ou informações adicionais oferecidas.

Os usuários devem compreender que a Plataforma não é infalível e não se adapta a objetivos particulares.

Condições, Termos de Uso e preços podem ser alterados a qualquer momento.

‍ Modificação ou Desativação da Plataforma: Os responsáveis pela Stark, caso julguem necessário, reservam-se o direito de modificar ou desativar a Plataforma, inclusive cancelar, limitar ou suspender o uso/acesso de alguns usuários.

Recomendamos que os usuários visitem regularmente os Termos de Uso da Plataforma, pois eles podem ser alterados ou substituídos por outros termos ou avisos legais.

‍ Aceitação dos Termos: Ao se cadastrar na Plataforma, o usuário declara que conhece, compreende e concorda com os Termos de Uso disponibilizados, assim como as Políticas de Privacidade e Direitos Autorais.

O descumprimento destas regras pode resultar na perda de acesso, cancelamento da conta e na quebra imediata da licença de uso da Plataforma Stark.

‍ CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO: ‍ Acesso Gratuito: O acesso e cadastro na Plataforma são integralmente gratuitos.

Contudo, os serviços oferecidos podem ser contratados EXCLUSIVAMENTE por indivíduos maiores de 18 anos, capazes de responder por todos os seus atos.

Portanto, pessoas menores de idade não estão autorizadas a se cadastrar na Plataforma da Stark.

‍ Preenchimento Correto das Informações: O usuário deve preencher de maneira precisa todas as informações solicitadas pelaStark durante o processo de cadastro para ter acesso à Plataforma.

Caso as informações não sejam preenchidas corretamente ou haja suspeitas nos dados fornecidos, a Stark reserva-se o direito de reprovar o cadastro do usuário.

‍ Identificação do Usuário: A Stark pode utilizar todos os meios disponíveis para identificar um usuário, inclusive solicitar novas informações como complemento ao cadastro realizado.

Se o usuário se recusar a fornecer informações ou enviar dados incorretos/incompletos, o cadastro poderá ser cancelado ou suspenso até a confirmação dos novos dados.

‍ Confidencialidade de Login e Senha: O usuário é o único responsável pela confidencialidade de seu login e senha, sendo essencial ter cautela.

A Stark não tem qualquer envolvimento com as ações dentro do painel do usuário e não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso indevido da conta.

‍ Compartilhamento de Dados: Ao se cadastrar na Plataforma, o usuário consente que os dados utilizados em sua conta sejam fornecidos ao Comprador, Afiliado ou Produtor.

Em casos de violação dos Termos, não conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, ou suspeita de fraude ou atos ilícitos prejudicando outros usuários, medidas jurídicas serão tomadas.

‍ Informações Financeiras para Produtores e Afiliados: Usuários que atuam como Produtores e Afiliados devem fornecer informações financeiras pessoais, ou seja, cadastrar dados bancários em sua titularidade para recebimento na Plataforma daStark.

Contas não correspondentes ao Produtor e Afiliado serão automaticamente rejeitadas.

CRITÉRIOS DE ATUAÇÃO DO PRODUTOR NA PLATAFORMA: ‍ Cadastro e Concordância: Ao se cadastrar como Produtor na Plataforma Stark, o usuário concorda com os Termos de Uso, assumindo a responsabilidade pelo uso correto das ferramentas da Stark.

Em caso de dúvidas, recomenda-se buscar respostas nos Canais Oficiais da Plataforma para uma experiência otimizada.

‍ Respeito às Políticas e Termos de Uso: O Produtor deve aderir e respeitar integralmente as Políticas e Termos de Uso da Plataforma Stark para evitar a suspensão ou cancelamento da conta.

‍ Responsabilidade sobre o Conteúdo: O usuário, ao cadastrar conteúdo na Plataforma, deve ser o autor ou possuir autorização e direitos autorais para a comercialização exclusiva desse conteúdo.

‍ Normas de Conteúdo Proíbido: É imprescindível respeitar as normas de Conteúdo Proibido, conforme estabelecido nos Termos de Uso da Plataforma.

Qualquer tentativa de burlar essas regras resultará na avaliação do conteúdo como inapropriado.

‍ Informações Detalhadas do Produto: As informações sobre o produto devem ser completas e relevantes, incluindo dados bancários, ofertas, formas de pagamento, regras para Afiliados(caso haja) e prazos de garantia.

O usuário é responsável por cada operação realizada na Plataforma.

‍ Análise do Conteúdo: O conteúdo inserido poderá passar por uma análise de até 5 dias úteis.

Caso não esteja em conformidade com os Termos de Uso, não será divulgado.

‍ Exclusividade na Plataforma: O conteúdo divulgado deve ser exclusivo na Stark.

A divulgação em outras plataformas não é permitida.

‍ Padrão de Formas de Pagamento: Os produtos inseridos devem manter como padrão as formas de pagamento oferecidas pelaStark.

Outros meios de pagamento não serão aceitos.

‍ Comunicação Clara e Objetiva: O usuário deve comunicar todas as informações sobre o conteúdo de forma clara e objetiva, mantendo-as atualizadas.

‍ Comprometimento na Entrega do Conteúdo: O Produtor deve entregar o conteúdo ao comprador, dentro e fora da Plataforma, respeitando prazos, preços e todas as obrigações legais e Termos de Uso.

‍ Prazo de Garantia: O prazo de garantia deve ser de no mínimo 7 dias.

Cancelamentos pela Stark podem resultar em deduções e reembolso de créditos na conta do usuário.

‍ Suporte pós-Entrega: O Produtor deve oferecer suporte técnico e responder a dúvidas após a entrega do conteúdo.

‍ Atualização e Suspensão de Conteúdo: O Produtor deve manter as informações do conteúdo atualizadas e suspender ou cancelar a divulgação se não estiver mais em conformidade com os Termos de Uso.

‍ Responsabilidades Financeiras: O usuário é responsável pelas tarifas relacionadas às ferramentas da Plataforma e deve cumprir suas obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias.

‍ Responsabilidade sobre o Conteúdo: O usuário compreende que o conteúdo na Plataforma é de sua exclusiva responsabilidade.

Em caso de resposta administrativa ou judicial pela Stark, os valores distribuídos podem ser utilizados para cobrir acordos em caso de falha de produto, não se responsabilizando a Plataforma por qualquer conteúdo oferecido pelo Produtor.

DAS INCORREÇÕES DOS DADOS: ‍ A Stark e seus fornecedores não assumem responsabilidade por documentos, informações, dados, imagens, gráficos ou qualquer outro material inserido na Plataforma por Usuários que contenham erros.

Esta disposição também se aplica a danos, perdas e lucros que possam resultar do desempenho da Plataforma ou dos serviços oferecidos.

Em outras palavras, a Stark não garante a qualidade dos serviços inseridos na Plataforma.

DO CANCELAMENTO DAS COMPRAS: ‍ Para solicitar o cancelamento de uma compra, o cliente deve inicialmente entrar em contato diretamente com o Produtor do conteúdo em questão.

Caso não obtenha sucesso com essa abordagem ou não concorde com os termos estabelecidos pelo Produtor, o cliente/comprador deve entrar em contato com a Plataforma através do e-mail: suporte@starkopen.

com, fornecendo detalhes da compra e explicando os motivos do cancelamento.

‍ Após receber essa solicitação, a equipe da Stark irá analisar o ocorrido e fornecer uma resposta ao cliente no prazo de até 48 horas úteis.

É importante destacar que solicitações de cancelamento realizadas diretamente na Stark devem estar dentro do prazo de 7 dias após a compra, conforme estabelecido pelo Art.

49 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90.

DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: ‍ A Stark relembra aos Usuários que os conteúdos inseridos na Plataforma não possuem garantia explícita ou implícita de promoção ou adequação a qualquer objetivo específico.

Em nenhuma circunstância, a Stark ou seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócios ou perda de informações decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais.

A Stark não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.

‍ A Stark não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações publicadas, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não refletem necessariamente a opinião da PLATAFORMA.

‍ A Stark também não assume responsabilidade pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados nesta PLATAFORMA.

Compromete-se, no entanto, a retirar tais materiais do ar assim que receber uma notificação formal de infração e realizar a análise pertinente da denúncia, podendo inclusive ouvir a parte reclamada, a seu exclusivo critério, caso julgue não haver elementos suficientes para a suspensão imediata na referida notificação.

‍ Considerando que a PLATAFORMA não é a criadora do CONTEÚDO produzido e publicado pelo PRODUTOR, e que não há controle editorial prévio dos CONTEÚDOS, a Stark, nos termos da legislação aplicável, não é responsável pelos CONTEÚDOS divulgados.

A Stark oferece mecanismos eficientes para que USUÁRIOS que entendam ter tido algum direito violado possam fazer denúncias e buscar resolver suas disputas, conforme indicado abaixo.

‍ Sem prejuízo do USUÁRIO, já previsto nestes Termos de Uso, a Stark é responsável pela guarda dos dados de cadastro dos USUÁRIOS, bem como pelos dados relativos às transações realizadas com as ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA, nos termos da legislação aplicável.

‍ A Stark não se responsabilizará por erros na divulgação de CONTEÚDO com a utilização das ferramentas contidas na PLATAFORMA, que possam dificultar a venda de tal CONTEÚDO.

‍ As tarifas e os meios de pagamento poderão ser alterados conforme a estratégia da Stark, a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia aos USUÁRIOS.

‍ A Stark não é responsável pela qualidade dos CONTEÚDOS, mas recomenda que os PRODUTORES prezem pela qualidade dos CONTEÚDOS oferecidos na PLATAFORMA.

‍ Os conteúdos incluídos na PLATAFORMA apenas permanecerão disponibilizados para divulgação se estiverem de acordo com estes Termos de Uso.

A Stark reserva-se o direito de remover qualquer CONTEÚDO que não esteja de acordo com suas normas e políticas.

A Stark não é responsável por eventuais contestações, chargebacks ou bloqueios de compra/pagamento de qualquer natureza por parte do COMPRADOR e poderá deduzir a qualquer momento do saldo do USUÁRIO valores referentes a transações reembolsadas ou bloqueadas, ou transações contestadas (chargeback).

‍ A Stark tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos USUÁRIOS, mas não poderá ser considerada responsável por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros que usem redes públicas ou a Internet para subverter o sistema de segurança e/ou ter acesso a informações confidenciais dos USUÁRIOS.

Os PRODUTORES concordam que a Stark poderá, a seu exclusivo critério, realizar o bloqueio preventivo da conta e respectivos valores nela existentes, sempre que tomar conhecimento de qualquer indício de ato ou conduta que possa caracterizar uma prática ilegal, violação aos Termos de Uso e Política de Privacidade, ou que represente infração aos direitos de USUÁRIOS ou terceiros.

Considerando que a Stark não é responsável pelo conteúdo gerado pelos PRODUTORES ou AFILIADOS em sua PLATAFORMA, o bloqueio preventivo será mantido, em regra, até que (i) constate-se que o ato ou conduta suspeita não caracterizou prática ilegal, com base em critérios e avaliação exclusiva da Stark; (ii) as partes envolvidas formalizem adequadamente a resolução amigável da questão; ou (iii) por ordem judicial ou determinação de autoridades administrativas que contenha identificação clara e específica do conteúdo ou ato apontado como infringente, permitindo sua adequada identificação e adoção das medidas requeridas.

Caso confirmada a natureza ilegal da conduta, o bloqueio preventivo será convertido em definitivo, sendo que os valores eventualmente existentes na conta apenas serão liberados a quem de direito e mediante ordem judicial.

Ressalta-se que o bloqueio preventivo citado acima não caracteriza a aplicação de penalidade aos USUÁRIOS, pois é uma medida cautelar adotada com o único objetivo de buscar evitar a ocorrência de danos, prejuízos ou infrações aos direitos dos USUÁRIOS e terceiros.

DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS PELOS USUÁRIOS E COLABORADORES: ‍ Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações transmitidas, enviadas ou publicadas nesta PLATAFORMA serão considerados informações não confidenciais, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será responsabilidade daStark.

É estritamente proibido transmitir, trocar ou publicar, através desta PLATAFORMA, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor.

‍ A Stark reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários, sempre que entender conveniente e necessário.

‍ A Stark poderá, mas não é obrigada, monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área na PLATAFORMA onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações.

Ressalta-se que a Stark não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

DOS LINKS PARA SITES DE TERCEIROS: ‍ A Stark não exerce controle sobre os sites de terceiros, e, portanto, não assume responsabilidade pela supervisão de conteúdos em qualquer outro site indicado ou acessado por meio da Stark.

Reservamo-nos o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento.

Não endossamos empresas ou produtos indicados, acessados ou divulgados por meio desta plataforma, incluindo os anúncios publicados aqui.

A Stark reserva-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que julgar necessário.

FERRAMENTA PLATFORM (ÁREA DE MEMBROS)A ferramenta Platform daSTARK é uma avançada área de membros projetada para facilitar a divulgação e comercialização de cursos e conteúdos online.

Com recursos intuitivos, os PRODUTORES podem personalizar visualmente a plataforma, garantindo uma experiência autêntica para seus ALUNOS.

O Platform oferece licenciamento de software, suporte técnico e coloca nas mãos dos PRODUTORES o controle sobre a relação com seus ALUNOS, enquanto a STARK mantém um compromisso sólido com a segurança e a qualidade do serviço.

STARK é uma empresa privada prestadora de serviços que desenvolveu e licencia um sistema constituído no formato de SaaS (Software como Serviço), com funcionalidades específicas para auxiliar os PRODUTORES a divulgarem e comercializarem cursos e conteúdos online aos seus ALUNOS.

Desta maneira, compreende-se a STARK como uma plataforma que disponibiliza serviços por assinatura.

‍ ASSIM SENDO, COMPREENDE-SE QUE A STARK SE LIMITA APENAS AO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DA PLATAFORMA DE TITULARIDADE DASTARK, NÃO SE RESPONSABILIZANDO DE NENHUMA FORMA PELA RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE OS SEUS PRODUTORES, QUE UTILIZAM O SOFTWARE LICENCIADO PELA STARK, E OS ALUNOS, COMPREENDIDOS COMO CLIENTES DOS PRODUTORES.

Por meio das soluções oferecidas pela STARK, o PRODUTOR tem a possibilidade de personalizar a PLATAFORM com sua identidade visual.

Essa personalização visa proporcionar autoridade e profissionalismo ao oferecer cursos e conteúdos online para seus ALUNOS.

‍ CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATFORM: ‍ A STARK fornece exclusivamente a plataforma, oferecendo ferramentas para que o PRODUTOR possa personalizar seu ambiente virtual para a oferta e divulgação de cursos e conteúdos online aos seus ALUNOS.

A responsabilidade da STARK se limita ao correto funcionamento da plataforma e suas funcionalidades, conforme estabelecido neste instrumento e no plano contratado pelo PRODUTOR.

A STARK não assume qualquer responsabilidade pela criação, customização e divulgação dos conteúdos disponibilizados pelo PRODUTOR aos seus ALUNOS.

‍ A STARK exclusivamente licencia a plataforma aos PRODUTORES, não existindo entre essas partes qualquer outra relação que permita imputar à STARK a responsabilidade por danos causados a outros PRODUTORES, aos ALUNOS ou a terceiros, decorrentes de atos praticados por PRODUTORES durante a utilização das funcionalidades disponíveis na plataforma.

O PRODUTOR reconhece expressamente que, por meio deste instrumento, recebe da STARK a concessão de uma licença de uso da plataforma, a qual é intransferível, não sendo permitido o sublicenciamento.

Essa licença destina-se ao uso da plataforma no território nacional ou estrangeiro durante o período de adesão a este termo.

Fica explicitamente proibido o uso da PLATAFORMA em desacordo com as disposições deste instrumento.

‍ O PRODUTOR é integralmente responsável pela segurança de sua senha e pela utilização de sua conta na plataforma.

Recomendamos, portanto, que as informações não sejam compartilhadas com terceiros.

Caso essas informações sejam extraviadas ou hackeadas por qualquer motivo, o PRODUTOR deverá comunicar imediatamente à STARKpor meio do e-mail contato@starkopen.

com, para que a situação possa ser resolvida.

Cabe exclusivamente ao PRODUTOR responder por eventuais danos causados a terceiros, a ALUNOS, a outros USUÁRIOS, à plataforma ou à própria STARK, decorrentes do uso das funcionalidades da plataforma ou dos conteúdos que venha a disponibilizar.

A STARK não tem qualquer ingerência sobre a relação estabelecida entre ALUNOS e PRODUTORES.

‍ Em nenhuma hipótese a STARK será responsabilizada por quaisquer danos suportados pelos PRODUTORES por eventual indisponibilidade temporária da plataforma.

‍ O PRODUTOR deve possuir todos os softwares e hardwares necessários para acessar à plataforma, incluindo, mas não se limitando, a computador/dispositivo móvel com acesso à Internet, cabendo à STARK, tão somente, disponibilizar a plataforma ao PRODUTOR, nos termos deste instrumento.

‍ O uso da plataforma pelos PRODUTORES fica condicionado à criação prévia de conta, bem como ao respeito às disposições constantes neste instrumento.

O PRODUTOR ENTENDE E ACEITA SER O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO AOS SEUS ALUNOS, ISENTANDO A STARK, DE FORMA EXPRESSA, DE QUALQUER ÔNUS OU PREJUÍZO DECORRENTE DE RECLAMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO PRODUTOR EM ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR OU EM SITES DE RECLAMAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS.

CASO O PRODUTOR NÃO PROCEDA COM O RESSARCIMENTO À STARKACERCA DE PREJUÍZO DECORRENTE DE RECLAMAÇÃO PROPOSTA POR SEUS ALUNOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ÚTEIS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA PELA STARK, A STARK SE RESERVA AO DIREITO DE BLOQUEAR O PERFIL DO PRODUTOR, SEM PREJUÍZO DE PROPOR AÇÃO JUDICIAL CABÍVEL PARA REAVER OS VALORES DESPENDIDOS, SENDO TAL VALOR CORRIGIDO MONETARIAMENTE, ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

É de exclusiva responsabilidade do PRODUTOR fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à STARK qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelo PRODUTOR.

DO CADASTRO NA PLATAFORM: A STARK se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus PRODUTORES, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados.

Neste caso, o uso da PLATAFORMA pelo PRODUTOR fica condicionado ao envio dos documentos eventualmente solicitados.

‍ Caso um cadastro seja considerado suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a STARK se reserva ao direito de suspender, temporária ou definitivamente, sem necessidade de aviso prévio, o PRODUTOR responsável pelo cadastro.

No caso de suspensão não assistirá ao PRODUTOR direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou ainda danos morais.

‍ Ao consentir com os termos do presente instrumento, o PRODUTOR declara expressamente estar ciente que a coleta dos seus dados é primordial para o bom funcionamento da PLATAFORMA, autorizando, desde já, o TRATAMENTO DE DADOS pela STARK.

‍ O PRODUTOR compromete-se a notificar a STARKimediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela STARKna plataforma, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta.

O PRODUTOR será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.

A STARK se reserva ao direito de não permitir novo cadastro de PRODUTORES que já tenham sido cancelados, inabilitados, bloqueados, excluídos ou suspensos da plataforma.

Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou suspensos por infrações às políticas da STARK ou à legislação vigente.

‍ Ao concordar com o presente instrumento, o PRODUTOR declara estar ciente de que é o único responsável pelo seu cadastro, sendo certo que qualquer prejuízo causado pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas, não poderão ser imputados à STARK.

FERRAMENTA ROCKET: ‍ A Ferramenta Rocket, parte integrante da plataforma Stark, proporciona recursos avançados de clonagem de páginas e testes A/B para otimização de conteúdo.

Contudo, é crucial destacar que, ao adotar essa funcionalidade, os usuários compreendem e concordam que a Starknão se responsabiliza por eventuais problemas, perdas de dados ou outros inconvenientes que possam surgir durante ou após o processo de clonagem ou testes.

Os usuários assumem a responsabilidade pela utilização da Ferramenta Rocket e devem agir em conformidade com os Termos de Uso, reconhecendo as particularidades e nuances inerentes a essas práticas ‍ FERRAMENTA INSIGHTS: ‍ A plataforma Stark apresenta a ferramenta Insights, uma poderosa extensão que proporciona aos produtores uma análise aprofundada das métricas vinculadas às suas operações de venda.

Ao integrar-se a diversas plataformas de vendas, a ferramenta fornece dados detalhados sobre vendas, custos, e outros elementos cruciais.

É imprescindível salientar que, embora a Stark se empenhe em oferecer uma experiência precisa e eficiente, possíveis problemas técnicos, interrupções de serviço ou atrasos nas atualizações das plataformas de terceiros podem impactar as informações exibidas.

A Stark exime-se de responsabilidade por eventuais inconsistências, imprecisões ou falhas técnicas que possam afetar as métricas apresentadas pela ferramenta Insights.

Ressaltamos a importância de os usuários considerarem esses aspectos ao interpretar e tomar decisões com base nas informações fornecidas pela ferramenta.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ‍ Os documentos, conteúdos e criações contidos nesta PLATAFORMA são de propriedade dos seus criadores e colaboradores.

A autoria dos conteúdos, materiais e imagens exibidos na Stark é protegida por leis nacionais e internacionais.

Portanto, não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito da Stark.

‍ As imagens incorporadas nesta PLATAFORMA são destinadas apenas para fins de visualização e não podem ser gravadas ou baixadas via download sem autorização expressa por escrito.

A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados deste serviço sujeitará os infratores às penalidades da lei.

‍ O nome da PLATAFORMA (Stark), seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e apresentada aqui, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas.

Todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.

Alguns direitos de uso podem ser cedidos pela Stark em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não forem cumpridos os seus termos.

‍ As marcas registradas da Stark só podem ser usadas publicamente com autorização expressa.

O uso dessas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

GARANTIA DE RESULTADO: Os produtos, conteúdos ou serviços comercializados por meio da PLATAFORMA STARK não devem ser interpretados como promessa ou garantia de sucesso de qualquer natureza.

‍ Os resultados mencionados ou apresentados em depoimentos representam apenas o potencial que pode ser alcançado com a aplicação das informações e métodos disponíveis no Conteúdo.

Não há garantia de obtenção de resultados semelhantes.

O nível de sucesso ou resultado obtido por meio dos conteúdos fornecidos pelos nossos Produtores depende de fatores relacionados ao comprometimento em aplicar as informações, ao tempo dedicado, à forma de aplicação, à experiência prévia e à capacidade individual.

‍ Dado que esses fatores variam de pessoa para pessoa, incluindo casos em que o Conteúdo pode nunca ser aplicado, resultando em nenhuma mudança para o comprador, não é possível garantir os resultados obtidos a partir do Conteúdo adquirido.

Tanto a STARK quanto seus Produtores não se responsabilizam por eventuais prejuízos decorrentes da aplicação ou uso das informações contidas neste Conteúdo.

‍ Mesmo sem garantia de resultado por parte da STARK, é possível acionar a garantia de reembolso incondicional, conforme determinado em lei, ou ainda dentro do prazo e nos termos estabelecidos pela Garantia do Produtor.

RECLAMAÇÕES POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS: ‍ Na STARK, valorizamos profundamente a propriedade intelectual alheia e instigamos os nossos membros a fazerem o mesmo.

Qualquer suspeita de violação de direitos autorais deve ser comunicada à STARK, acompanhada dos documentos e informações que confirmem a autoria.

As notificações podem ser encaminhadas pelos e-mails indicados na PLATAFORMA ou qualquer outro canal de atendimento.

‍ Após o envio da reclamação e dentro do prazo de garantia do CONTEÚDO, considerando que o PRODUTOR mantém a responsabilidade pelos aspectos técnicos e de qualidade do CONTEÚDO gerado, a STARKinformará o PRODUTOR correspondente e concederá um prazo de até 10 (dez) dias corridos para que este responda à reclamação com justificativas ou tente resolver o problema.

Se o PRODUTOR não responder dentro desse prazo, a solicitação de reembolso poderá ser executada automaticamente, com possibilidade de fornecimento dos dados do PRODUTOR ao COMPRADOR, conforme a Política de Privacidade.

No caso de alguém alegar que um CONTEÚDO na PLATAFORMA viola seus direitos de propriedade industrial (marca, patente, desenhos industriais) ou direitos autorais, a pessoa pode notificar a STARK através de um requerimento enviado ao setor de atendimento ao cliente.

Esse requerimento deve indicar a URL em que o CONTEÚDO em questão se encontra, e deve ser acompanhado de documentos jurídicos adequados que comprovem a titularidade sobre o CONTEÚDO.

Após uma investigação interna, a STARK emitirá uma posição formal sobre a disputa.

‍ RESTRIÇÕES NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS EXPRESSAMENTE PROIBIDOS: A STARK impõe diretrizes estritas quanto à utilização de seus serviços, proibindo a veiculação ou comercialização dos seguintes tipos de conteúdos: ‍ Produtos que façam referência a armas de fogo, narcóticos, substâncias tóxicas e drogas ilegais; Produtos provenientes de furto, roubo ou qualquer atividade ilícita; Produtos falsificados, adulterados ou de origem duvidosa; Ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores; Listas de correio ou bases de dados pessoais; Produtos que violem a privacidade, honra, imagem, nome ou outros direitos pessoais de terceiros; Produtos relacionados a pedofilia, prostituição, material pornográfico, nudez explícita, atos sexuais ou conteúdo obsceno contrário à moral; Produtos que promovam o hábito de fumar; Produtos associados a esquemas de pirâmide, marketing multinível, entre outros; Produtos que prometam sucesso em loterias ou jogos de azar; Produtos que promovam a violência e/ou discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou outros critérios; Produtos que prometam cura para problemas de saúde sem respaldo de organizações especializadas no tema; Produtos contendo músicas e vídeos sem autorização expressa do detentor dos direitos autorais; Produtos que violem direitos intelectuais de terceiros, como software, direitos autorais, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, licenças, programas acadêmicos, ou segredos industriais; Produtos sujeitos a restrições quanto ao uso, exploração ou transferência de domínio ou posse; Quaisquer outros produtos cuja venda seja expressamente proibida pelas leis locais.

Além disso, é estritamente proibida a comercialização de conteúdos de pessoas ou empresas não afiliadas oficialmente àSTARK, bem como a divulgação comercial de conteúdos que não sejam oferecidos pela STARK ou seus parceiros autorizados, sem a devida permissão expressa nos canais de divulgação da plataforma ou através de autorização formal por escrito.

‍ DIRETRIZES GERAIS AO USUÁRIO: ‍ Sem prejudicar outras disposições presentes nestes Termos de Uso, o USUÁRIO compromete-se a evitar as seguintes ações, sob pena de exclusão sumária da PLATAFORMA: ‍ (a) Realizar cópias, modificações, reproduções, distribuições, downloads, armazenamentos, transmissões, vendas, revendas, engenharia reversa ou criação de produtos derivados de qualquer conteúdo disponível na PLATAFORMA; (b) Violar ou tentar violar as medidas de segurança da PLATAFORMA, aproveitar inconsistências do sistema para obter vantagens próprias ou de terceiros, ou causar prejuízos à STARK e/ou a terceiros.

Isso inclui acessar ou tentar acessar contas de USUÁRIOS da PLATAFORMA, bem como obter e divulgar senhas de USUÁRIOS; (c) Submeter à PLATAFORMA informações falsas, imprecisas ou incompletas; (d) Manipular preços de CONTEÚDO; (e) Interferir nas transações entre outros USUÁRIOS; (f) Fazer-se passar por outra pessoa ou organização; (g) Utilizar práticas de SPAM ou divulgação inapropriada para promover qualquer CONTEÚDO na PLATAFORMA; (h) Utilizar de forma inadequada ou não autorizada a marca STARK em anúncios e comunicações; (i) Promover divulgações de SPAM para listas de contatos genéricas, encaminhar mensagens repetitivas a grupos indefinidos sem consentimento; (j) Realizar publicações e anúncios que usem indevidamente a marca STARK, causando confusão; (k) Promover campanhas e anúncios com promessas e garantias ilegais para obter vantagem indevida; (l) Realizar divulgações que ofereçam como principal benefício a oportunidade de ser Afiliado ao produto.

INTERRUPÇÃO E CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS: ‍ A STARKreserva-se o direito de interromper ou cancelar qualquer serviço, a qualquer momento, sem prévia notificação.

O acesso dos usuários aos Sites ou a qualquer serviço pode ser cancelado a qualquer momento sem aviso prévio.

A responsabilidade por prejuízos decorrentes da utilização dos serviços é do usuário, a menos que expressamente mencionado o contrário.

‍ Os usuários devem realizar seus próprios backups, exceto quando indicado o contrário.

O usuário reconhece que interrupções, falhas de desempenho ou segurança são inerentes às atividades online.

Portanto, a STARK não será responsabilizada por falhas técnicas, violações de segurança ou invasões por terceiros.

O acesso à PLATAFORMA stark.

com implica a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima mencionados.

GESTÃO DE PAGAMENTOS E TAXAS APLICADAS As funcionalidades presentes na PLATAFORMA permitem: (a) O pagamento pelos COMPRADORES ao adquirir CONTEÚDOS disponíveis na PLATAFORMA; (b) O recebimento pelos PRODUTORES dos valores relacionados à venda de seus CONTEÚDOS.

Ao se cadastrar na PLATAFORMA, o PRODUTOR concorda e solicita que a STARK realize: (a) A coleta do valor pago pelo COMPRADOR; (b) A dedução da taxa de serviço devida à STARK pela utilização de suas ferramentas, conforme tabela disponível.

O USUÁRIO reconhece que as ferramentas de gestão de pagamentos na PLATAFORMA não são, nem têm a intenção de ser, equivalentes aos serviços financeiros oferecidos por instituições bancárias ou administradoras de cartão de crédito.

Essas ferramentas visam facilitar e acompanhar as transações para pagamentos e recebimentos entre os USUÁRIOS da PLATAFORMA.

Conforme a legislação vigente, cada USUÁRIO é responsável pelo recolhimento de impostos/retenções decorrentes das transações na PLATAFORMA.

Assim, o PRODUTOR compromete-se a emitir e encaminhar o documento fiscal referente à disponibilização do CONTEÚDO ao COMPRADOR.

PENALIDADES Qualquer comportamento em desacordo com o estabelecido nestes Termos de Uso poderá resultar em: (a) Remoção do CONTEÚDO específico; (b) Suspensão imediata do acesso à conta do USUÁRIO; (c) Bloqueio da conta do USUÁRIO na PLATAFORMA; Essas medidas ficam a critério exclusivo da STARK, sem prejuízo da possibilidade de ações legais serem adotadas pela própria empresa ou por terceiros.

‍ Em situações de remoção de CONTEÚDO, transações anteriores à remoção relacionadas a esse CONTEÚDO podem ter seus valores bloqueados.

Após a remoção de um CONTEÚDO de uma conta específica, nenhuma nova transação referente a esse CONTEÚDO será processada pelas ferramentas de pagamento da STARK para aquela conta.

Em casos de suspensão do acesso à conta do USUÁRIO, transações relacionadas aos CONTEÚDOS cadastrados por essa conta podem continuar sendo realizadas.

No entanto, o usuário não terá acesso a nenhuma funcionalidade da conta, incluindo alterações nos dados cadastrais, dados bancários ou nos CONTEÚDOS cadastrados, e não poderá realizar qualquer resgate de valores acumulados na respectiva conta.

‍ No evento de bloqueio da conta do USUÁRIO, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados.

O USUÁRIO não terá direito a qualquer indenização ou ressarcimento nesse caso.

Se a STARK suspeitar ou identificar indícios de uso de mecanismos fraudulentos pelo USUÁRIO, incluindo a manipulação do sistema de rastreamento de AFILIADOS, reserva-se o direito de suspender imediatamente o acesso à conta do USUÁRIO suspeito de fraude, podendo bloquear permanentemente a conta, retendo o saldo a receber como ressarcimento parcial dos danos ou entregando a terceiros prejudicados mediante ordem judicial.

‍ A STARK, os USUÁRIOS ou terceiros prejudicados podem tomar medidas legais cabíveis por delitos ou violações destes Termos de Uso, buscando o ressarcimento de prejuízos civis, sem conferir ao USUÁRIO acionado qualquer direito de indenização por parte da STARK.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA No caso de um ou mais USUÁRIOS ou terceiros iniciarem disputas, reclamações ou ações legais entre si, todos os USUÁRIOS envolvidos nessas disputas, reclamações ou ações isentam a STARK, seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores de qualquer responsabilidade, incluindo os custos e honorários incorridos pelos USUÁRIOS para promover tais disputas, reclamações ou ações.

‍ INDENIZAÇÃO ‍ O USUÁRIO concorda em indenizar a STARK, seus empregados, sócios, empresas afiliadas ou subsidiárias por quaisquer despesas relacionadas a ações judiciais decorrentes de suas ações ou omissões que violem estes Termos de Uso ou as Políticas da STARK, incluindo honorários advocatícios.

Bem como em caso de processos jurídicos ou qualquer outro tipo de cobrança não recorrente por parte dos serviços entregues pela STARK, ou seja, em caso de qualquer cobrança de qualquer usuário em relação a não estorno, produto fraudulento, falta de suporte, oferta ou propaganda enganosa por parte do PRODUTOR, ou qualquer outro motivo que seja citado em cobrança sem relação direta da STARK e suas ferramentas.

O PRODUTOR tem um prazo de 48 úteis para fazer o ressarcimento de qualquer dano causado a STARK neste sentido, caso contrário a STARK tem a autorização de bloquear a conta do PRODUTOR dentro da plataforma sem nenhum outro aviso prévio além do de cobrança.

Também, o PRODUTOR aceita e está ciente que a STARK entrará judicialmente para recolher os valores de danos causados a STARKbem como valores com custos advocatícios.

‍ RESCISÃO ‍ A STARK pode encerrar, a seu critério exclusivo, quaisquer serviços oferecidos e remover CONTEÚDOS publicados a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, por qualquer razão ou motivo.

O PRODUTOR pode deixar de usar a PLATAFORMA a qualquer momento, removendo todo o seu CONTEÚDO e realizando o descadastramento como USUÁRIO da STARK.

No entanto, o PRODUTOR permanece responsável pelo CONTEÚDO perante o COMPRADOR, conforme a legislação aplicável.

‍ Em qualquer caso, inclusive de rescisão, a STARK pode, a seu critério exclusivo, reter total ou parcialmente o saldo na conta do USUÁRIO, se entender que é necessário garantir o pagamento, ressarcimento e reembolso devidos em virtude de responsabilidades, obrigações ou dívidas que o USUÁRIO possa ter com a STARK e/ou terceiros.

USO ÉTICO, SEGURO E LEGAL A ética orienta as ações de acordo com as normas da sociedade, e, portanto, os usuários devem sempre respeitar as condições que regem o uso da PLATAFORMA, sujeitos à obrigação de indenizar qualquer dano causado e à exclusão de sua conta de acesso.

Ao fornecer dados e informações, os usuários comprometem-se a fazê-lo com veracidade e autenticidade.

Os recursos desta PLATAFORMA devem ser utilizados pelos usuários para a finalidade para a qual foi constituída.

Os usuários devem manter a confidencialidade dos dados de sua conta de acesso, senha e demais dispositivos de autenticação, sem divulgá-los ou compartilhá-los com terceiros.

‍ Se houver suspeita de que a confidencialidade da senha foi violada ou que algum dispositivo de autenticação foi comprometido, os usuários devem proceder à troca ou atualização o mais rápido possível.

Caso não consigam acessar a Internet para obter suporte, devem buscar atendimento pelos canais disponíveis.

‍ Ao navegar nesta PLATAFORMA e utilizar suas funcionalidades, os usuários concordam em seguir os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade vigentes na data, devendo verificá-los a cada visita.

COOKIES A Stark, por meio de seus sites, pode fazer uso de cookies na área de acesso restrito.

Esclarecemos que os cookies não são empregados com a finalidade de violar a privacidade do Utilizador.

‍ Esses cookies têm a finalidade de registrar o histórico de visitas e cliques em links gerados dentro da plataforma.

Eles são armazenados no disco rígido do computador do Utilizador para preservar suas preferências.

Ressaltamos que o Utilizador tem a opção de desativar os cookies em seu navegador web, embora essa ação possa resultar na perda de algumas funcionalidades.

Além disso, é possível configurar o navegador para receber notificações sobre a recepção de cookies e impedir sua instalação no disco rígido.

As informações referentes a essa configuração podem ser encontradas nos manuais e instruções do próprio navegador.

DISPOSIÇÕES GERAIS A tolerância diante do eventual descumprimento de cláusulas e condições deste instrumento não implicará novação das obrigações estipuladas, tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer momento.